Os números chegaram dois meses depois, mas a conversa começou em junho de 2019. No dia 16 daquele mês, o então presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter uma sequência de mensagens sobre a intenção do governo de reduzir impostos sobre produtos de informática e celulares. Em uma delas, incluiu os videogames: “Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos.” Na época, ainda não havia decreto, data nem percentuais oficiais definidos para o setor.
– Avaliaremos também a possibilidade de reduzir impostos para jogos eletrônicos. 👍
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 16, 2019
Para quem joga no Brasil, o tema é antigo. A carga de impostos sobre videogames é uma reclamação antiga dos jogadores, e um dos tributos mais citados nessa conversa é o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados, que incide sobre o produto na saída da fábrica ou na importação. Traduzindo do jargão: qualquer mudança nessa alíquota tende a afetar o preço final de consoles e acessórios, mesmo que outros tributos, como o imposto de importação e o ICMS, continuem na conta.
O que veio depois
A medida saiu do papel em agosto de 2019. O Decreto nº 9.971, assinado em 14 de agosto e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte, alterou a tabela do IPI para o código 9504.50.00 da TIPI, o dos consoles de videogame: a alíquota geral passou a ser de 40%, com 32% para os itens da exceção Ex 01 e 16% para os da Ex 02. O decreto entrou em vigor na data da publicação e foi revogado mais tarde pelo Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, que aprovou uma nova tabela completa do IPI.
Na prática, isso significa que, dos três setores citados no tuíte de junho, os videogames ganharam um decreto específico já em agosto, assinado pelo presidente e pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes. Para quem quer conferir alíquotas, a fonte mais segura continua sendo o texto dos decretos publicados no portal do Planalto, já que a tabela do IPI mudou outras vezes desde então.
Fonte: Presidência da República, via Eurogamer.
Doutor Overclock
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